Desembaraço Aduaneiro
Elaboração e auxílio na confecção de todos os documentos necessários à importação e exportação. Acompanhamento das etapas dos processos de importação e exportação de bens e serviços compreendidos no que foi projetado, Inclusive Regimes aduaneiros especiais, aplicando a legislação pertinente a cada modalidade pretendida pelo importador e exportador. Registro de Declaração de importação, RE, DSE, DDE. Classificação fiscal de mercadorias de acordo com a Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM). Formulação de Licenças de importação e deferimento juntos aos Órgãos relacionados ao comércio exterior, tais como: ANVISA, DECEX, IBAMA, MCT e MAPA. Além de consultoria aduaneira geral e para projetos especiais de importação e exportação.
Logística Internacional
Identificar e apurar os melhores custos como opção de transporte e seguro para os bens a serem importados ou exportados. Coordenar embarque desembarque de mercadorias bem como efetivação do transporte conforme cronograma do empreendimento e a disponibilidade do produto.
Armazéns Gerais e Recintos Alfandegados
Parceria com os principais Armazéns gerais e Terminais de recintos alfandegados de Zona primária e Secundária. Prestando serviços de acomodação de mercarias, etiquetagem, embalagem, pesagem e separação de mercadorias nacionais e importadas de acordo com a necessidade de cada cliente.
Regimes Aduaneiros
No regime comum de importação e de exportação de mercadorias ocorre, via de regra, o pagamento de tributos.
Entretanto, devido à dinâmica do comércio exterior e para atender algumas peculiaridades, o governo criou mecanismos que permitem a entrada ou a saída de mercadorias do território aduaneiro com suspensão ou isenção de tributos.
Regimes Aduaneiros Especiais
Assim chamados por não se adequarem à regra geral do regime comum de importação e de exportação. Podemos citar como exemplos:
- Trânsito Aduaneiro;
- Admissão Temporária;
- Entreposto Aduaneiro;
- Entreposto Industrial;
- Drawback;
- Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – RECOF;
- Exportação Temporária; Depósito Aduaneiro de Distribuição – DAD;
- Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados a industrialização por encomenda – RECOM;
- Regime Aduaneiro Especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás – REPETRO;
- Regime Aduaneiro Especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados – REPEX.
Regimes Aduaneiros Atípicos
Criados para atender a determinadas situações econômicas peculiares, de pólos regionais e de certos setores ligados ao comércio exterior. Podemos citar como exemplos:
- Loja Franca;
- Depósito Especial Alfandegado – DEA;
- Depósito Afiançado – DAF;
- Depósito Franco;
- Depósito Alfandegado Certificado – DAC.
A Network Aduaneira presta aos seus clientes total assessoria em todos os Regimes Aduaneiros. Para maiores informações consulte-nos.
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